Blog de Teste

9h – Mesa de Abertura

• Waldson Dias de Souza (secretário de Estado) – Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB)
• Gilberta Santos Soares – secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH-PB)
• Kátia Maria Barreto Souto – coordenadora geral de Apoio à Gestão Participativa e Controle Social, Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS).
• Ivoneide Lucena – Coordenação do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT (GO de DST/AIDS e Hepatites Virais/SES-PB).
• Fernanda Benvenutty – Comitê Nacional de Saúde Integral da População LGBT.

10h – Mesa Temática: “Atualização sobre os avanços da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT e desafios para o estado da Paraíba”.

• Kátia Maria Barreto Souto – Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e Controle Social (DAGEP/SGEP/MS).

Coordenação de mesa: Roberta Schultz (Gerência LGBT/SEMDH-PB)

11h – Debate

12h – Intervalo para o almoço

14h – Mesa Temática: “Demandas do movimento LGBT relativas às políticas públicas de saúde na Paraíba”

• Representações do movimento LGBT da Paraíba:
• Lésbica
• Travesti ou mulher trans
• Homem trans
• Gay

Coordenação de mesa: representante da Secretaria de Estado da Saúde

15h – Debate

16h – Informes sobre o “Curso de formação de lideranças LGBT” – Kátia Souto.

16h30 – Coffee break

O Ministério da Saúde irá reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que transexuais possam fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino, pois ainda não era contemplado.

A portaria será publicada essa semana no Diário Oficial da União, e incluirá o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, disse José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do MS em entrevista ao Estadão.

O grupo técnico que revisou a portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é de 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo.

Esse é um grande avanço nas políticas públicas de saúde para os/as transexuais de todo o Brasil, atualmente, estamos nos destacando no cenário mundial. Nosso país aos poucos vai deixando de lado o preconceito e a discriminação e apoiando a diversidade existente em nossa população.