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SUS irá reduzir idade para transexuais trocarem de sexo

O Ministério da Saúde irá reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que transexuais possam fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino, pois ainda não era contemplado.

A portaria será publicada essa semana no Diário Oficial da União, e incluirá o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, disse José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do MS em entrevista ao Estadão.

O grupo técnico que revisou a portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é de 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo.

Esse é um grande avanço nas políticas públicas de saúde para os/as transexuais de todo o Brasil, atualmente, estamos nos destacando no cenário mundial. Nosso país aos poucos vai deixando de lado o preconceito e a discriminação e apoiando a diversidade existente em nossa população.

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