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domingo, 12 de maio de 2013

Seminário em João Pessoa- PB irá debater homossexualidade e família

domingo, 12 de maio de 2013 - 0 Comments

A Comissão de Direito de Família da OAB-PB presidida pela Dra. Renata Torres Mangueira em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) relizará no dia 15/05 (data em que se comemora o Dia Internacional da Família) um Seminário onde serão abordados temas bem atuais, como Novos Paradigmas do Direito Civil - a Família como sujeito de Direitos, Parentalidade Socioafetiva, além da homossexualidade na Família.

O Seminário de Direito de Familia tem como tema "Novos Direitos e Novas Famílias" e trará uma palestra do Advogado e Professor José Baptista de Mello Neto que irá abordar a homossexualidade na família. José Neto atualmente é presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e do Direitos Humanos da OAB-PB. Abaixo confiram a programação completa do seminário.

PROGRAMAÇÃO

08h - Credenciamento

08h30 - Solenidade de Abertura e ato de comemoração ao Dia Internacional da Família.

09h - Palestra I - Aspectos Processuais dos alimentos Gravídicos - Prof. Me. Rinaldo Mouzallas - Advogado.

09h50 - Coffee Break

10h10 - Palestra II - Lei Maria da penha: instrumento (in) eficaz de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? - Prof. Me. Eduardo A. Cavalcanti - Advogado

11h - Palestra III - Guarda e Alienação Parental - Prof. Me. Renata Torres Mangueira - Advogada e Psicóloga

12h - Intervalo p/ almoço.

14h - Palestra IV - Novos Paradígmas do Direito Civíl a família como sujeito de direito. prof. Dra. Larissa Leal - Advogada

14h50 - Palestra V - Parentalidade Socioafetiva - Prof. Dr. Rodrigo T. de Brito - Advogado

15h40 - Palestra VI - Homossexualidade e Família - Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto - Advogado.

16h30 - Palestra VII - Aspectos controvertidos nos alimentos no código civíl de 2002 - Prof. Dr. Wladmir A. Cunha - Advogado.

17h20 - Coquetel de encerramento.

O evento acontecerá no Auditório da OAB/PB, Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro - João Pessoa. Inscrições através do número: (83) 2107-5220 e (83) 2107- 5219.

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Movimento LGBT de João pessoa se reúne com Prefeito Luciano Cartaxo

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - 0 Comments

Hoje (27/02) acontece no Gabinete do Prefeito de João pessoa uma reunião com o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de João Pessoa através da entidades MEL (Movimento do Espírito Lilás), ASTRAPA (Associação das Travestis da Paraíba), Comissão da Diversidade Sexual e do Direito Homoafetivo da OAB e o Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (GMMQ) que terão um debate com o prefeito Luciano Cartaxo sobre a realidade do município.

Entre a pautas de reivindicação do movimento, está a instalação da Coordenadoria da Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial de João Pessoa que foi aprovada em 2011 e que ainda não foi implantada pela gestão municipal, e a produção de uma plano de enfrentamento a homofobia no Município de João Pessoa.

Segundo Renan Palmeira Vice-presidente do MEL que foi concorrente de Cartaxo na última eleição municipal, "É necessário que a gestão municipal assuma o enfrentamento a homofobia, é importante perceber que quando se trabalha dos direitos civis de uma parcela da comunidade, se trabalha para que toda a comunidade seja igual por um todo”.

A audiência pretende diminuir os casos de homofobia existentes em João Pessoa, e busca a união do movimento LGBT com a prefeitura da cidade, visando um futuro pródigo para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município.