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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Lei da Defesa do Casamento é Derrubada pela Suprema Corte dos EUA

quarta-feira, 26 de junho de 2013 - 0 Comments

Gay Marriage

O dia 26 de Julho de 2013 ficará marcado na memória de toda a população dos Estados Unidos da América (EUA), pois, na última quarta-feira a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a lei federal que definia o casamento como união entre um homem e uma mulher, conhecida como Lei de Defesa do Casamento ("Defense of Marriage Act", ou Doma). 

A lei foi considerada inconstitucional e discriminatória pelo tribunal da mais alta instância do Poder Judiciário do país, por causa da lei o estado não podia garantir a casais homossexuais os mesmos direitos e benefícios dos heterossexuais. A medida foi vista como uma grande vitória para os defensores da legalização do casamento igualitário para os LGBT.  A votação foi acirrada, com cinco votos a favor da derrubada e quatro contra.

"A Lei de Defesa do Casamento é inconstitucional pois compromete a liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte.

Apesar dessa decisão e do avanço que tiveram no país, os Estados americanos continuam com a autonomia de decidir pela legabilidade ou não da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, o governo federal passa a ter de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados em que a união é considerada legal.

Ao derrubar a lei da defesa do casamento, os casais homossexuais terão acesso a mais de mil benefícios e direitos federais, antes restritos aos heterossexuais americanos. O Presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou a decisão da Suprema Corte. "É um passo histórico", disse o líder do Poder Executivo do país em sua conta oficial do Twitter. 

Por meio de um comunicado distribuído pouco depois da decisão pela Casa Branca, Obama afirmou que a lei sobre o casamento, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton, "era a discriminação transformada em legislação". 

"Essa lei tratava os casais gays e lésbicas que se amam e se comprometem como uma classe diferente e inferior de gente. A Suprema Corte corrigiu esse erro e nosso país é melhor por isso", disse Obama. 

A ação contra a Doma foi apresentada originalmente por Edith Windsor, americana que foi obrigada a pagar US$ 350.000 dólares em impostos federais para receber a herança de sua então esposa, Thea Spyer, morta em 2009. Se fosse casada com um homem, Edith não teria de pagar nada.

Fonte: Época
Edição: A Liga Gay


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domingo, 12 de maio de 2013

Seminário em João Pessoa- PB irá debater homossexualidade e família

domingo, 12 de maio de 2013 - 0 Comments

Casal Gay - Família Gay

A Comissão de Direito de Família da OAB-PB presidida pela Dra. Renata Torres Mangueira em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) relizará no dia  15/05 (data em que se comemora o Dia Internacional da Família) um Seminário onde serão abordados temas bem atuais, como Novos Paradigmas do Direito Civil - a Família como sujeito de Direitos, Parentalidade Socioafetiva, além da homossexualidade na Família.

O Seminário de Direito de Familia tem como tema "Novos Direitos e Novas Famílias" e trará uma palestra do Advogado e Professor José Baptista de Mello Neto que irá abordar a homossexualidade na família. José Neto atualmente é presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e do Direitos Humanos da OAB-PB. Abaixo confiram a programação completa do seminário.

PROGRAMAÇÃO

08h - Credenciamento

08h30 - Solenidade de Abertura e ato de comemoração ao Dia Internacional da Família.

09h - Palestra I - Aspectos Processuais dos alimentos Gravídicos - Prof. Me. Rinaldo Mouzallas - Advogado.

09h50 - Coffee Break

10h10 - Palestra II - Lei Maria da penha: instrumento (in) eficaz de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? - Prof. Me. Eduardo A. Cavalcanti - Advogado

11h - Palestra III - Guarda e Alienação Parental - Prof. Me. Renata Torres Mangueira - Advogada e Psicóloga

12h - Intervalo p/ almoço.

14h - Palestra IV - Novos Paradígmas do Direito Civíl a família como sujeito de direito. prof. Dra. Larissa Leal - Advogada 

14h50 - Palestra V - Parentalidade Socioafetiva - Prof. Dr. Rodrigo T. de Brito - Advogado

15h40 - Palestra VI - Homossexualidade e Família - Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto - Advogado. 

16h30 - Palestra VII - Aspectos controvertidos nos alimentos no código civíl de 2002 - Prof. Dr. Wladmir A. Cunha - Advogado.

17h20 - Coquetel de encerramento.

O evento acontecerá no Auditório da OAB/PB, Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro - João Pessoa. Inscrições através do número: (83) 2107-5220 e (83) 2107- 5219.


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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Marcha Nacional Contra a Homofobia acontece dia 15 em Brasília

quarta-feira, 8 de maio de 2013 - 0 Comments

Marcha Contra a Homofobia

A 4ª Marcha Nacional Contra a Homofobia acontece dia 15 de maio, a partir das 10h, em Brasília-DF. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), este ano a marcha pretende chamar a atenção para a necessidade de impedir que as religiões influenciem nas decisões dos Três Poderes, exigindo um Brasil laico de fato, sendo a temática “Laicidade, Democracia e Estado”.

A ABGLT convocou as suas 284 organizações afiliadas, organizações aliadas e a presença de mães e pais que apoiam a dignidade e os direitos humanos dos filhos e das filhas LGBT. A Marcha é o ponto alto da semana do Dia Nacional Contra a Homofobia, lembrado em 17 de maio (Dia Nacional de Luta contra a Homofobia.


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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Avaaz cita 10 feitos chocantes do Deputado Marco Feliciano

quinta-feira, 25 de abril de 2013 - 0 Comments

Marco Feliciano

Quanto mais pessoas reclamam do Deputado Pastor Marco Feliciano, aparenta que mais ele quer ficar em seu posto. Com tantos escândalos envolvendo seu nome e os comentários que ele faz sobre os homossexuais e os negros, o Avaaz, decidiu citar 10 fatos sobre Feliciano que muitas pessoas não sabem e continuam achando que ele é um bom deputado que apenas é contra o casamento gay; Leiam abaixo a relação de feitos chocantes do Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

1. Ele acusou antigos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de compactuarem com o diabo.

2. Feliciano retuitou que o "destino" de crianças adotadas por casais gays é o estupro.

3. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, o pastor disse novamente que os africanos são amaldiçoados.

4. A ministra da Igualdade Racial apresentou uma moção pedindo a saída de Feliciano

5. O Procurador-Geral da República pediu uma investigação sobre o fato de Feliciano ter empregado 5 membros de sua igreja em seu gabinete parlamentar

6. O próprio líder da igreja de Feliciano disse à mídia que o pastor está usando essa polêmica para se promover.

7. A Folha de S.Paulo reportou que apenas 6 dos 44 deputados da Bancada Evangélica, a suposta base de apoio de Feliciano no Congresso, apoiam o pastor publicamente.

8. Feliciano restringiu a entrada do público às sessões da CDHM, e ordenou a presença de mais seguranças para manter os "intrusos" do lado de fora

9. Cinco membros da CDHM renunciaram aos seus cargos na Comissão, citando a impossibilidade de continuar a trabalhar com Feliciano.

10. Feliciano está sendo investigado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo empresas de construção com conexões políticas!


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segunda-feira, 22 de abril de 2013

Assista a entrevista de Jean Wyllys no Programa do Ratinho

segunda-feira, 22 de abril de 2013 - 0 Comments

Jean Wyllys
Para um programa que trouxe recentemente Marco Feliciano e Banda Calypso, e mostrava sempre ser um programa que difundia a homofobia, o "Programa do Ratinho" fez com que muita gente ficasse revoltada quando souberam que o Deputado Federal Jean Wyllys iria ser entrevistado pelo apresentador. Mas o que tinha tudo para ser um programa de um preconceito e discriminação tremendo,  se saiu melhor do que o esperado. 

O Deputado conseguiu rebater todas as críticas, conseguiu extrair comentários de aceitação do apresentador do programa e ainda explicou a causa de sua saída da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Na oportunidade Jean Wyllys explicou que não é contra religiosos, e sim contra fundamentalistas que fazem uma visão torta da bíblia para difamar a orientação sexual de pessoas de bem.
Assista abaixo a entrevista completa:



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quarta-feira, 27 de março de 2013

Famosos vão a ABI protestar contra Marco Feliciano

quarta-feira, 27 de março de 2013 - 0 Comments

Famosos contra Marco Feliciano

Artistas, políticos, líderes religiosos e movimentos sociais contrários à permanência do Deputado Pastor Marco Feliciano na presidência da comissão programaram um ato, na noite desta segunda-feira, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em defesa da "Comissão de Direitos Humanos para tod@s" e contra o "projeto político de intolerância que a presidência do pastor Marco Feliciano representa para o Congresso e para os brasileiros". Dentre eles estavam os cantores Caetano Veloso e Preta Gil, o ator Wagner Moura e a atriz Dira Paz parece que o cerco está fechando para o lado do presidente da CDH.
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terça-feira, 26 de março de 2013

Símbolo de casamento igualitário vira campanha em redes sociais

terça-feira, 26 de março de 2013 - 0 Comments

Casamento igualitário

Um movimento surgiu essa semana em várias redes sociais sendo como fundo de perfis no Facebook e no Twitter, o símbolo vem sendo compartilhado e difundido na web, o "=" e é resultado de uma campanha viral a favor do casamento igualitário.  A ideia foi da Human Rights Campaign, uma organização americana que trabalha com direitos humanos e minorias.

A imagem foi postada pela primeira vez nesta segunda-feira, pedindo que todas as pessoas usassem o símbolo da campanha em seus avatares indicando seu posicionamento diante dois casos que a Suprema Corte dos Estados Unidos iria encarar nesta terça: a constitucionalidade da chamada Proposição 8, que permitiria o casamento somente entre pessoas de sexos opostos, e a semelhante proposta da Defense of Marriage Act (DOMA), que também nega o casamento entre homossexuais.

A campanha saiu das fronteiras dos Estados Unidos e agora se espalha por toda a internet, se vocês apoiam também o casamento entre pessoas do mesmo sexo, coloquem nas suas redes sociais o símbolo abaixo.

Casamento Igualitário


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segunda-feira, 25 de março de 2013

Quem quer a vaga de Marco Feliciano?

segunda-feira, 25 de março de 2013 - 0 Comments

Antônia Lúcia PSC

Os cidadãos e cidadãs LGBT do Brasil estão em uma situação muito difícil, se por um lado lutam para que ocorra a saída do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) , por outro temem quem poderá ficar em seu lugar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), um nome nenhum pouco interessante poderá assumir o seu lugar.

Apesar da possível saída de Marco Feliciano da CDHM, o PSC (Partido Socialista Cristão) ainda tem o direito de colocar quem quiser, com nomes mais intolerantes que o próprio Feliciano, o futuro da Comissão edas Minorias de todo o país poderá ser abalado.

Segundo a coluna de Felipe Patury, da revista “Época”, Antônia Lúcia (PSC-AC) é uma possível substituta do pastor homofóbico e racista, e atualmente está sendo acusada de compra de voto, fraude, quadrilha, peculato, caixa dois e falso testemunho. Ela é vice-presidente da CDH (Comissão dos Direitos Humanos) da Câmara e faz parte da corrente do PSC que acredita que toda a polêmica, envolvendo o deputado Feliciano, é negativa para o partido.

A deputada garante que ainda não foi consultada sobre a possibilidade de ser a nova presidente da CDH e alega que é preciso antes definir se a resistência dos manifestantes é contra Feliciano, contra o PSC ou contra os evangélicos.Em uma entrevista para o R7 ela disse que o partido precisa refletir antes de indicar uma pessoa para a presidência, pensar até em desistir da presidência da Comissão.

"Tem que fazer a reflexão se ainda vale a pena o PSC ter a Comissão de Direitos Humanos, se ainda vale a pena eu assumir a presidência. Tem que fazer a reflexão se a resistência é pelo fato de sermos declaradamente evangélicos. Então, não dá pra dizer que eu assumo sem nenhum problema." disse a Deputada.

Mas, no caso da saída de Feliciano da presidência da comissão, a deputada acredita que o nome ideal para assumir o cargo é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), criador da Lei Seca.

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quarta-feira, 13 de março de 2013

Movimento contra Marco Feliciano acontece sábado em João Pessoa

quarta-feira, 13 de março de 2013 - 0 Comments

Fpra Feliciano

Alguns movimentos sociais paraibanos se reuniram hoje na Sede da Sintesp (Sindicato dos trabalhadores do ensino superior), na reunião estiveram presentes representantes do movimento negro, Movimento do Espirito Lilás (Mel), Associação de Transexuais da Paraíba (ASTRANSPB), Núcleo de Diversidade Sexual da UFPB, OAB, entre outros. O Mote do acontecimento foi a criação de um movimento pedindo a imediata retirada de Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

O Movimento irá ocorrer no próximo sábado, dia 16 de março, as 10h da manhã terá início na Lagoa (Parque Solon de Lucena) e terminará na Praça Rio branco encontrando com o movimento do "Sabadinho Bom". Além da retirada de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, eles também querem repreender a atitude dos políticos que votaram para que Feliciano entrasse na Comissão de Direitos Humanos.

Levem suas bandeiras, cartazes, apitos e vamos fazer um movimento contra o preconceito e a discriminação!

Confirme sua presença no evento clicando aqui: https://www.facebook.com/events/140060902832186/

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

7ª Mostra Cinema e direitos Humanos começa hoje em João Pessoa

terça-feira, 13 de novembro de 2012 - 0 Comments

Mostra Cinema João Pessoa

A 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do sul acontece em vários lugares do Brasil do dia 07 ao dia 20 de novembro de 2012. Mas em João Pessoa/PB será entre os dias 13 e 18 de novembro, na usina Cultural Energisa, Av. Juarez Távora, 243 (No final da Av. Epitácio Pessoa). O objetivo principal da Mostra é estabelecer um diálogo franco e direto com o povo brasileiro sobre seus direitos fundamentais.

7ª Mostra Direitos Humanos

Nesse ano a mostra traz 3 filmes com a temática "cidadania LGBT" são eles "Elvis & Madona", "Vestido de Laerte" e "Uma, Duas semanas". Devemos ir assistir e mostrar que a homofobia e o preconceito devem deixar de existir, além de serem ótimas produções. Abaixo confiram um pouco sobre cada um desses filme que serão exibidos:

Elvis e Madona

O filme Elvis & Madona será exibido dia 15/11 (quinta-feira) a partir das 20:30h no longa-metragem Madona é uma travesti que ganha a vida como cabeleireira num salão em Copacabana. Depois de anos de luta para realizar um show em homenagem ao Teatro Rebolado, Madona tem seu dinheiro roubado pelo amante. Enquanto pensa em uma estratégia para conseguir resgatar a quantia roubada, ela conhece Elvis, entregadora de pizza que sonha em ser fotógrafa. Elvis e Madona se apaixonam, apesar dos obstáculos colocados pelo ex-amante.

Vestido de laerte

O curta-metragem Vestido de Laerte será exibido no dia 17/11 (Sábado) a partir das 14:00h, e conta a história do cartunista Laerte que percorre um longo caminho até um órgão governamental para entregar uma série de documentos e, assim, conseguir o direito de frequentar banheiros femininos.

filme Uma, duas semanas

Já o curta "Uma, duas semanas" será exibido no dia 15/11 (Quinta-feira) as 14:00h, e fala sobre o monótono cotidiano de um aposentado é irremediavelmente perturbado quando ele recebe a inesperada visita do filho. Quanto tempo ele pretende ficar? Fala sobre aceitação.

Abaixo confira a programação completa:

13.11 | Terça-feira

20h – Sessão de Abertura
O Cadeado - Leon Sampaio (Brasil, 12 min., 2012, fic.)
A Galinha que Burlou o Sistema - Quico Meirelles (Brasil, 15 min., 2012, doc./fic.)
Menino do Cinco - Marcelo Matos de Oliveira, Wallace Nogueira (Brasil, 20 min., 2012, fic.)
A Fábrica - Aly Muritiba (Brasil, 16 min., 2011, fic.)

14.11 | Quarta_feira

14h – Sessão de Audiodescrição
Extremos - João Freire (Brasil, 24 min., 2011, doc.)
À Margem da Imagem - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min., 2003, doc.)
Classificação indicativa: 10 anos

16h – Sessão de Audiodescrição
Santo Forte - Eduardo Coutinho (Brasil, 80 min., 1999, doc.)
Classificação indicativa: 12 anos

18h
Justiça - Andrea Ruffini (Bolívia / Itália, 34 min., 2010, doc.)
Último Chá - David Kullock (Brasil, 97 min., 2012, fic.)
Classificação indicativa: 12 anos

20h30
Cabra Marcado para Morrer - Eduardo Coutinho (Brasil, 119 min., 1984, doc.)
Classificação indicativa: 12 anos

15.11 | Quinta-feira

14h
Uma, Duas Semanas - Fernanda Teixeira (Brasil, 17 min., 2012, fic.)
A Demora - Rodrigo Plá (Uruguai / França / México, 84 min., 2012, fic.)
Classificação indicativa: 10 anos

16h
Com o Meu Coração em Yambo - María Fernanda Restrepo (Equador, 137 min., 2011, doc.)
Classificação indicativa: 10 anos

18h30
Estruturas Metálicas - Cristian Vidal L. (Chile, 47 min., 2011, doc.)
Saia se Puder - Mariano Luque (Argentina, 66 min., 2012, fic.)
Classificação indicativa: 12 anos

20h30
Elvis & Madona - Marcelo Laffitte (Brasil, 105 min., 2010, fic.)
Classificação indicativa: 12 anos

16.11 | Sexta-feira

14h
Virou o Jogo: A História de Pintadas - Marcelo Villanova (Brasil, 15 min., 2012, doc.)
Chocó - Jhonny Hendrix Hinestroza (Colômbia, 80 min., 2012, fic.)
Classifiação indicativa: 16 anos

16h
O Garoto que Mente - Marité Ugás (Venezuela, 99 min., 2011, fic.)
Classificação indicativa: 12 anos

18h
Menino do Cinco - Marcelo Matos de Oliveira, Wallace Nogueira (Brasil, 20 min., 2012, fic.)
Maria da Penha: um Caso de Litígio Internacional - Felipe Diniz (Brasil, 13 min., 2011, doc.)
Silêncio das Inocentes - Ique Gazzola (Brasil, 52 min., 2010, doc.)
Classificação indicativa: 12 anos

20h
Batismo de Sangue - Helvécio Ratton (Brasil, 110 min., 2006, fic.)
Classificação indicativa: 14 anos

17.11 | Sábado

14h
Disque Quilombola - David Reeks (Brasil, 14 min., 2012, doc.)
Vestido de Laerte - Claudia Priscilla, Pedro Marques (Brasil, 13 min., 2012, fic.)
A Galinha que Burlou o Sistema - Quico Meirelles (Brasil, 15 min., 2012, doc./fic.)
O Veneno Está na Mesa - Silvio Tendler (Brasil, 50 min., 2011, doc.)
Classificação indicativa: 10 anos

16h
Porcos Raivosos - Isabel Penoni, Leonardo Sette (Brasil, 10 min., 2012, fic.)
O Cadeado - Leon Sampaio (Brasil, 12 min., 2012, fic.)
Dez Vezes Venceremos - Cristian Jure (Argentina, 75 min., 2011, doc.)
Classificação indicativa: 16 anos

18h
Juanita - Andrea Ferraz (Brasil, 8 min., 2011, doc.)
O Dia que Durou 21 Anos - Camilo Tavares (Brasil, 77 min., 2012, doc.)
Classificação indicativa: 10 anos

20h
A Fábrica - Aly Muritiba (Brasil, 16 min., 2011, fic.)
Hoje - Tata Amaral (Brasil, 87 min., 2011, fic.)
Classificação indicativa: 14 anos

18.11 | Domingo

14h
Olho de Boi - Diego Lisboa (Brasil, 19 min., 2011, fic.)
Funeral à Cigana - Fernando Honesko (Brasil, 15 min, 2012, fic.)
Carne, Osso - Caio Cavechini, Carlos Juliano Barros (Brasil, 65 min., 2011, doc.)
Classificação indicativa: 12 anos

16h
O Fio da Memória - Eduardo Coutinho (Brasil, 115 min., 1991, doc.)
Classificação indicativa: livre

18h
Cachoeira - Sérgio Andrade (Brasil, 14 min., 2010, fic.)
Classificação indicativa: 16 anos

20h
Marighella - Isa Grinspum Ferraz (Brasil, 100 min., 2012, doc.)
Classificação indicativa: 10 anos

Site do evento: http://www.cinedireitoshumanos.org.br
A Liga Gay

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