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quarta-feira, 26 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
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O dia 26 de Julho de 2013 ficará marcado na memória de toda a população dos Estados Unidos da América (EUA), pois, na última quarta-feira a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a lei federal que definia o casamento como união entre um homem e uma mulher, conhecida como Lei de Defesa do Casamento ("Defense of Marriage Act", ou Doma).
A lei foi considerada inconstitucional e discriminatória pelo tribunal da mais alta instância do Poder Judiciário do país, por causa da lei o estado não podia garantir a casais homossexuais os mesmos direitos e benefícios dos heterossexuais. A medida foi vista como uma grande vitória para os defensores da legalização do casamento igualitário para os LGBT. A votação foi acirrada, com cinco votos a favor da derrubada e quatro contra.
"A Lei de Defesa do Casamento é inconstitucional pois compromete a liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte.
Apesar dessa decisão e do avanço que tiveram no país, os Estados americanos continuam com a autonomia de decidir pela legabilidade ou não da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, o governo federal passa a ter de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados em que a união é considerada legal.
Ao derrubar a lei da defesa do casamento, os casais homossexuais terão acesso a mais de mil benefícios e direitos federais, antes restritos aos heterossexuais americanos. O Presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou a decisão da Suprema Corte. "É um passo histórico", disse o líder do Poder Executivo do país em sua conta oficial do Twitter.
"A Lei de Defesa do Casamento é inconstitucional pois compromete a liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte.
Apesar dessa decisão e do avanço que tiveram no país, os Estados americanos continuam com a autonomia de decidir pela legabilidade ou não da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, o governo federal passa a ter de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados em que a união é considerada legal.
Ao derrubar a lei da defesa do casamento, os casais homossexuais terão acesso a mais de mil benefícios e direitos federais, antes restritos aos heterossexuais americanos. O Presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou a decisão da Suprema Corte. "É um passo histórico", disse o líder do Poder Executivo do país em sua conta oficial do Twitter.
Por meio de um comunicado distribuído pouco depois da decisão pela Casa Branca, Obama afirmou que a lei sobre o casamento, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton, "era a discriminação transformada em legislação".
"Essa lei tratava os casais gays e lésbicas que se amam e se comprometem como uma classe diferente e inferior de gente. A Suprema Corte corrigiu esse erro e nosso país é melhor por isso", disse Obama.
A ação contra a Doma foi apresentada originalmente por Edith Windsor, americana que foi obrigada a pagar US$ 350.000 dólares em impostos federais para receber a herança de sua então esposa, Thea Spyer, morta em 2009. Se fosse casada com um homem, Edith não teria de pagar nada.
Fonte: Época
Edição: A Liga Gay

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domingo, 12 de maio de 2013
domingo, 12 de maio de 2013
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O Seminário de Direito de Familia tem como tema "Novos Direitos e Novas Famílias" e trará uma palestra do Advogado e Professor José Baptista de Mello Neto que irá abordar a homossexualidade na família. José Neto atualmente é presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e do Direitos Humanos da OAB-PB. Abaixo confiram a programação completa do seminário.
PROGRAMAÇÃO
08h - Credenciamento
08h30 - Solenidade de Abertura e ato de comemoração ao Dia Internacional da Família.
09h - Palestra I - Aspectos Processuais dos alimentos Gravídicos - Prof. Me. Rinaldo Mouzallas - Advogado.
09h50 - Coffee Break
10h10 - Palestra II - Lei Maria da penha: instrumento (in) eficaz de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? - Prof. Me. Eduardo A. Cavalcanti - Advogado
11h - Palestra III - Guarda e Alienação Parental - Prof. Me. Renata Torres Mangueira - Advogada e Psicóloga
12h - Intervalo p/ almoço.
14h - Palestra IV - Novos Paradígmas do Direito Civíl a família como sujeito de direito. prof. Dra. Larissa Leal - Advogada
14h50 - Palestra V - Parentalidade Socioafetiva - Prof. Dr. Rodrigo T. de Brito - Advogado
15h40 - Palestra VI - Homossexualidade e Família - Prof. Dr. José Baptista de Mello Neto - Advogado.
16h30 - Palestra VII - Aspectos controvertidos nos alimentos no código civíl de 2002 - Prof. Dr. Wladmir A. Cunha - Advogado.
17h20 - Coquetel de encerramento.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
quarta-feira, 8 de maio de 2013
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A ABGLT convocou as suas 284 organizações afiliadas, organizações aliadas e a presença de mães e pais que apoiam a dignidade e os direitos humanos dos filhos e das filhas LGBT. A Marcha é o ponto alto da semana do Dia Nacional Contra a Homofobia, lembrado em 17 de maio (Dia Nacional de Luta contra a Homofobia.
quinta-feira, 25 de abril de 2013
quinta-feira, 25 de abril de 2013
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Quanto mais pessoas reclamam do Deputado Pastor Marco Feliciano, aparenta que mais ele quer ficar em seu posto. Com tantos escândalos envolvendo seu nome e os comentários que ele faz sobre os homossexuais e os negros, o Avaaz, decidiu citar 10 fatos sobre Feliciano que muitas pessoas não sabem e continuam achando que ele é um bom deputado que apenas é contra o casamento gay; Leiam abaixo a relação de feitos chocantes do Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
2. Feliciano retuitou que o "destino" de crianças adotadas por casais gays é o estupro.
3. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, o pastor disse novamente que os africanos são amaldiçoados.
4. A ministra da Igualdade Racial apresentou uma moção pedindo a saída de Feliciano
5. O Procurador-Geral da República pediu uma investigação sobre o fato de Feliciano ter empregado 5 membros de sua igreja em seu gabinete parlamentar
6. O próprio líder da igreja de Feliciano disse à mídia que o pastor está usando essa polêmica para se promover.
7. A Folha de S.Paulo reportou que apenas 6 dos 44 deputados da Bancada Evangélica, a suposta base de apoio de Feliciano no Congresso, apoiam o pastor publicamente.
8. Feliciano restringiu a entrada do público às sessões da CDHM, e ordenou a presença de mais seguranças para manter os "intrusos" do lado de fora
9. Cinco membros da CDHM renunciaram aos seus cargos na Comissão, citando a impossibilidade de continuar a trabalhar com Feliciano.
10. Feliciano está sendo investigado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo empresas de construção com conexões políticas!

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segunda-feira, 22 de abril de 2013
segunda-feira, 22 de abril de 2013
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quarta-feira, 27 de março de 2013
quarta-feira, 27 de março de 2013
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terça-feira, 26 de março de 2013
terça-feira, 26 de março de 2013
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A imagem foi postada pela primeira vez nesta segunda-feira, pedindo que todas as pessoas usassem o símbolo da campanha em seus avatares indicando seu posicionamento diante dois casos que a Suprema Corte dos Estados Unidos iria encarar nesta terça: a constitucionalidade da chamada Proposição 8, que permitiria o casamento somente entre pessoas de sexos opostos, e a semelhante proposta da Defense of Marriage Act (DOMA), que também nega o casamento entre homossexuais.
A campanha saiu das fronteiras dos Estados Unidos e agora se espalha por toda a internet, se vocês apoiam também o casamento entre pessoas do mesmo sexo, coloquem nas suas redes sociais o símbolo abaixo.
segunda-feira, 25 de março de 2013
segunda-feira, 25 de março de 2013
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Apesar da possível saída de Marco Feliciano da CDHM, o PSC (Partido Socialista Cristão) ainda tem o direito de colocar quem quiser, com nomes mais intolerantes que o próprio Feliciano, o futuro da Comissão edas Minorias de todo o país poderá ser abalado.
A deputada garante que ainda não foi consultada sobre a possibilidade de ser a nova presidente da CDH e alega que é preciso antes definir se a resistência dos manifestantes é contra Feliciano, contra o PSC ou contra os evangélicos.Em uma entrevista para o R7 ela disse que o partido precisa refletir antes de indicar uma pessoa para a presidência, pensar até em desistir da presidência da Comissão.
"Tem que fazer a reflexão se ainda vale a pena o PSC ter a Comissão de Direitos Humanos, se ainda vale a pena eu assumir a presidência. Tem que fazer a reflexão se a resistência é pelo fato de sermos declaradamente evangélicos. Então, não dá pra dizer que eu assumo sem nenhum problema." disse a Deputada.
quarta-feira, 13 de março de 2013
quarta-feira, 13 de março de 2013
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Alguns movimentos sociais paraibanos se reuniram hoje na Sede da Sintesp (Sindicato dos trabalhadores do ensino superior), na reunião estiveram presentes representantes do movimento negro, Movimento do Espirito Lilás (Mel), Associação de Transexuais da Paraíba (ASTRANSPB), Núcleo de Diversidade Sexual da UFPB, OAB, entre outros. O Mote do acontecimento foi a criação de um movimento pedindo a imediata retirada de Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos.
O Movimento irá ocorrer no próximo sábado, dia 16 de março, as 10h da manhã terá início na Lagoa (Parque Solon de Lucena) e terminará na Praça Rio branco encontrando com o movimento do "Sabadinho Bom". Além da retirada de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, eles também querem repreender a atitude dos políticos que votaram para que Feliciano entrasse na Comissão de Direitos Humanos.
Levem suas bandeiras, cartazes, apitos e vamos fazer um movimento contra o preconceito e a discriminação!
Confirme sua presença no evento clicando aqui: https://www.facebook.com/events/140060902832186/

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terça-feira, 13 de novembro de 2012
terça-feira, 13 de novembro de 2012
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Nesse ano a mostra traz 3 filmes com a temática "cidadania LGBT" são eles "Elvis & Madona", "Vestido de Laerte" e "Uma, Duas semanas". Devemos ir assistir e mostrar que a homofobia e o preconceito devem deixar de existir, além de serem ótimas produções. Abaixo confiram um pouco sobre cada um desses filme que serão exibidos:
O filme Elvis & Madona será exibido dia 15/11 (quinta-feira) a partir das 20:30h no longa-metragem Madona é uma travesti que ganha a vida como cabeleireira num salão em Copacabana. Depois de anos de luta para realizar um show em homenagem ao Teatro Rebolado, Madona tem seu dinheiro roubado pelo amante. Enquanto pensa em uma estratégia para conseguir resgatar a quantia roubada, ela conhece Elvis, entregadora de pizza que sonha em ser fotógrafa. Elvis e Madona se apaixonam, apesar dos obstáculos colocados pelo ex-amante.
O curta-metragem Vestido de Laerte será exibido no dia 17/11 (Sábado) a partir das 14:00h, e conta a história do cartunista Laerte que percorre um longo caminho até um órgão governamental para entregar uma série de documentos e, assim, conseguir o direito de frequentar banheiros femininos.
Já o curta "Uma, duas semanas" será exibido no dia 15/11 (Quinta-feira) as 14:00h, e fala sobre o monótono cotidiano de um aposentado é irremediavelmente perturbado quando ele recebe a inesperada visita do filho. Quanto tempo ele pretende ficar? Fala sobre aceitação.
Abaixo confira a programação completa:
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13.11 | Terça-feira20h – Sessão de AberturaO Cadeado - Leon Sampaio (Brasil, 12 min., 2012, fic.) A Galinha que Burlou o Sistema - Quico Meirelles (Brasil, 15 min., 2012, doc./fic.) Menino do Cinco - Marcelo Matos de Oliveira, Wallace Nogueira (Brasil, 20 min., 2012, fic.) A Fábrica - Aly Muritiba (Brasil, 16 min., 2011, fic.)
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