segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Movimento LGBT de João Pessoa realizará beijaço no Shopping Tambiá
O Shopping Tambiá recentemente emitiu uma nota preconceituosa, dizendo que não aceita beijos entre homossexuais na praça de alimentação do mesmo. Na nota eles alegam não discriminarem ninguém, mas que se algum casal de gays estiver se beijando na praça de alimentação, os seguranças irão abordar-los e pedir que parem, por causa de crianças que frequentam o local.
Na nota, o shopping não fala sobre os casais heterossexuais que se beijam no estabelecimento, mostrando claramente uma postura homofóbica e preconceituosa. Por causa disso, o movimento LGBT de João Pessoa (Mel, Astrapa e GMMQ) pretendem na próxima quarta-feira fazer um beijaço na praça de alimentação do shopping, reivindicando tratamento igualitário para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Motivo da nota do shopping
Na última quarta-feira, dia 23 de outubro, o movimento levante popular chamou várias pessoas para combater o preconceito social, que o shopping vem praticando ao revistar as bolsas e passar detectores de metais apenas em pessoas, com vestimentas diferenciadas como shorts, bermudas, óculos espelhados e camisetas de torcida organizada ou time de futebol. Por causa disso, o shopping foi fechado, e tapumes foram colocados nas portas para evitar depredação
Ao invés de falar sobre o preconceito social, o shopping falou em nota sobre a discriminação contra os gays e deixou claro o preconceito que tem com pessoas LGBT. O ministério público foi acionado e a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) também está ciente dos acontecimentos.
Nota do Movimento LGBT de João Pessoa e Organizações Públicas
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
"As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas."Boaventura de Souza Santos
A Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraibana – CDSDH – OAB/PB, o Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, o Movimento do Espírito Lilás – MEL, a Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba – ASTRAPA e o Conselho Regional de Serviço Social vêm, por meio da presente, manifestar seu mais veemente repúdio as práticas excludentes, preconceituosas e discriminatórias da direção do Shopping Center Tambiá.
Conforme é de conhecimento público, e foi amplamente noticiado na mídia, nas últimas semanas parcelas significativas da juventude pessoense têm se dirigido aquele Shopping com o firme propósito de protestar contra a proibição do ingresso de pessoas devido a discriminações em razão da orientação sexual e da identidade/expressão de gênero dessas pessoas, além do preconceito em virtude dos trajes e da raça/cor da pele de alguns. Esses jovens têm sido vítimas de atos de violência perpetrados pelos seguranças do Tambiá sem que tenham feito nada além de exercerem um direito expressa e textualmente assegurado em nossa Constituição Federal.
Proibir que pessoas manifestem carinho, afeto e amor com base na orientação sexual e/ou na identidade de gênero é uma prática que atenta contra a Dignidade da Pessoa Humana, marco fundante de toda a estrutura do ordenamento jurídico pátrio. O mesmo se pode dizer em relação à discriminação, nomeadamente a proibição o ingresso de jovens, em virtude das suas vestes, condição socioeconômica e/ou raça/etnia. Lesbo-Homo-Bi-Transfobia e racismo são exemplos clássicos do que podemos chamar de “escravatura moral” e situações que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito e com os princípios que regem a República Federativa do Brasil.
As Entidades acima mencionadas lembram que há 03 (três) princípios expressos no caput do art. 50 na Lei Fundamental da República Federativa do Brasil: Igualdade, Não Discriminação e Império da Lei. E que a não observância desses princípios deve ser repudiada por toda a Sociedade Pessoense e exemplarmente repreendida pelo Estado Democrático de Direito.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é firme no sentido de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Da mesma forma, a Constituição Federal Brasileira de 1988 deixa clara a preocupação em garantir os direitos humanos em uma perspectiva de igualdade entre as pessoas, destacando a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais.
Diante dessa situação, as entidades que assinam a presente Nota Pública, irão procurar, já na próxima segunda-feira, às 15h, junto à administração do Shopping Center Tambiá, esclarecimentos formais sobre a postura excludente que vem sendo adotada.
A violência do preconceito, da discriminação e da exclusão, com base nas diferenças, não pode continuar, razão pela qual a repudiamos, ao tempo em que conclamamos a tod@s que se juntem a nós da CDSDH – OAB/PB, do Movimento LGBT de João Pessoa e do Movimento Levante para que, unidos em respeito às diferenças, possamos construir uma Sociedade que promova a igualdade de direitos e de cidadania para tod@s.
Para tanto, convidamos todas as Pessoas que se sentem direta ou indiretamente agredidas por conta dessa exclusão, do preconceito e da discriminação, para se reunirem, na próxima terça-feira, 29.10, às 17h, no Auditório da OAB/PB, para juntos decidirmos outras formas de encaminhamentos para essa luta. Igualmente conclamamos tod@s para se dirigirem à praça de alimentação do Tambiá, na próxima quarta-feira, 30.10, às 19h, oportunidade em que promoveremos um ato público de repúdio à postura adotada pelo referido estabelecimento comercial.
Beijaço no Shopping Tambiá
O beijaço irá acontecer na praça de alimentação do Shopping Tambiá, situado no bairro de mesmo nome, na quarta-feira, dia 30 de outubro às 19 horas. Porém, as pessoas interessadas em participar do movimento, deve estar no dia 29 de outubro (um dia antes), na OAB a partir das 17 horas para debater o ato. Para mais informações sobre o beijaço ligar para Renan Palmeira - (83)8813-6587 ou Myke Fonseca - (83) 8849-6305.
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