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O deputado de Uganda que originalmente criou o projeto de lei anti-gay propondo morte para alguns atos homossexuais, disse sexta-feira que uma nova versão da legislação proposta não contém a pena de morte.

O parlamentar David Bahati disse que o projeto de lei, que deverá ser votado no próximo mês, havia se afastado da pena de morte depois de considerar todas as questões que foram levantadas.

"Não há pena de morte", disse ele ao Associated Press.

Bahati disse que o projeto agora se concentra em proteger as crianças da pornografia gay, que proíbe o casamento gay, aconselhando os gays, assim como punir aqueles que promovem a cultura gay. Tendo Penas de prisão prescritas por diferentes delitos, mas não deu muitos detalhes. A versão mais recente do projeto não foi divulgada publicamente.

Em 2009, quando Bahati apresentou o projeto, ele acusou que os homossexuais ameaçavam os valores familiares em Uganda e que os gays do Ocidente estavam recrutando crianças pobres de Uganda em estilos de vida homossexuais com promessas de dinheiro e uma vida melhor. Ele disse que uma nova lei foi necessária porque uma lei da era colonial contra a sodomia não era forte o suficiente.

O projeto de lei, é bastante popular entre muitos em Uganda, mas condenado no exterior, está sob controle de uma comissão cujos membros dizem agora que eles estão prontos para colocá-lo à frente para a votação. Um dos membros, Krispus Ayena, disse sexta-feira (30/11) que alguns parlamentares foram fortemente contra certas disposições do projeto de lei, bem como a própria pena de morte.

"Não houve uma voz discordante no comitê", disse Ayena. "Eles argumentaram com muita força que não se deve fazer uma coisa assim"

A redação original do projeto de lei propõe a pena de morte para casos em que os homossexuais infectados pelo HIV tiveram relações sexuais, onde as pessoas gays fizeram sexo com menores ou deficientes, e onde gays foram descobertos tendo sexo pela segunda vez. Bahati disse na época que esses delitos totalizaram o que chamou de "homossexualidade agravada".

O presidente do Parlamento de Uganda, disse recentemente que o projeto de lei seria aprovada antes do Natal, renovando temores entre os ativistas que querem a lei descartada. O projeto de lei foi condenado por alguns líderes mundiais, incluindo o presidente dos EUA, Barack Obama, que o descreveu como "odiosa". Países europeus, como Suécia e Noruega ameaçam cortar a ajuda externa a Uganda caso o projeto se torne lei.

Mais de 445.000 pessoas em todo o mundo juntaram-se uma campanha pedindo para condenar publicamente o projeto de lei.

Ativistas gays de Uganda, embora condenando o projeto de lei, apontam que, de alguma forma ajudou a luta pela igualdade, empurrando um assunto que era um tabu para a agenda nacional. Este ano os gays de Uganda realizaram sua primeira parada do orgulho.

O projeto de lei ainda precisa ser modificado, já que ser gay em Uganda poderá dar prisão.

Fonte: The New York Times



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