quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Governo da Paraíba criará comitê de saúde para LGBT
A Secretaria de Estado da Saúde criará o Comitê Estadual de Saúde da População LGBT(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A portaria homologando oficialmente o comitê será assinada no próximo dia 29 (quinta-feira) as 09h, pelo secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza. A solenidade vai acontecer no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH) e vai contar com a representante do Ministério da Saúde, Kátia Souto.
O Comitê de Saúde da população LGBT terá como atribuições sistematizar a proposta de política estadual das estratégias e ações de saúde para esse público, com vista a garantir a equidade na atenção à saúde; promover a elaboração de propostas de atenção integral à saúde, de participação e de controle social voltadas para a população LGBT, de forma intersetorial e em consonância com o Plano Estadual de Saúde, para pactuação nos organismos intergestores do SUS; incorporar, nas elaborações da política de saúde, subsídios técnicos-políticos provenientes do movimento social e do campo da pesquisa, visando ampliar o conhecimento sobre a situação da população LGBT e participar de iniciativas intersetoriais relacionadas com a saúde dessa população.
A coordenação do Comitê Estadual será exercida pelo representante da Gerência Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e, na sua ausência ou impedimentos eventuais, pelo representante da Gerência Executiva de Atenção à Saúde. Ainda segundo a Portaria caberá a Gerência Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais a elaboração do regimento interno do Comitê Estadual de que trata a portaria, contendo a especificação de seu funcionamento, a organização e a forma de trabalho, devendo ser submetido ao secretário de Estado da Saúde no prazo máximo de sessenta dias, contados a partir da data de publicação da Portaria, para fins de posterior aprovação.
Os membros do Comitê são indicados pelo período de dois anos, a contar da publicação da portaria com possibilidade de renovação por igual período e não receberão nenhuma gratificação para o seu exercício, sendo considerado trabalho de relevância pública. O comitê se reunirá a cada dois meses e as despesas decorrentes do funcionamento do órgão ficarão a cargo da Gerência Operacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde.
Um avanço nas políticas públicas para LGBT no Estado da paraíba, parabenizamos o Secretário de Saúde e também o governador do Estado Ricardo Coutinho pela iniciativa. Um governo que está sempre respeitando a diversidade presente no Estado, implantando Centro de referência LGBT, apoiando o nome social para travestis e transexuais e implantando várias ações na secretaria da mulher e da diversidade humana(SEMDH).
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Tags: diversidade , HIV , Paraíba
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